A discussão sobre a tão aguardada reforma tributária está em alta, e a pergunta que surge é: estamos realmente direcionando nossos esforços para diminuir as desigualdades sociais? Muitas propostas têm sido levantadas, mas é necessário questionar se um enfoque excessivo no consumo, como algumas delas sugerem, seria capaz de alcançar esse objetivo. Nesta coluna, analisaremos como a limitação da reforma tributária apenas ao consumo pode falhar em reduzir as desigualdades e até mesmo agravá-las.
O argumento principal para focar a reforma tributária no consumo é a simplificação do sistema e o estímulo à economia. A tributação do consumo, segundo essa visão, promoveria a neutralidade econômica e reduziria a carga tributária sobre a produção, incentivando os investimentos e impulsionando o crescimento. No entanto, devemos considerar as implicações sociais dessa abordagem.
Ao centrar-se predominantemente no consumo, devemos considerar o impacto de um sistema tributário voltado para o comportamento dos consumidores e na economia em geral. Aumentar a tributação sobre o consumo pode desestimular o consumo e afetar negativamente o crescimento econômico. Menor demanda por bens e serviços pode levar à queda na produção, desaceleração na geração de empregos e até mesmo uma recessão. Portanto, precisamos encontrar um equilíbrio entre a tributação do consumo e o estímulo ao desenvolvimento econômico.
Se realmente queremos reduzir as desigualdades sociais, precisamos considerar alternativas além do enfoque exclusivo no consumo. A progressividade da tributação da renda, a taxação de grandes fortunas e a revisão de benefícios fiscais concedidos a setores privilegiados são medidas que desempenham um papel crucial na promoção da justiça fiscal e na diminuição das disparidades sociais. Além disso, é fundamental investir em educação financeira e capacitação profissional para aumentar as oportunidades e promover a mobilidade social.
É necessário repensar nossa abordagem na reforma tributária. Uma visão mais ampla, que leve em consideração a complexidade das desigualdades sociais, é essencial. Não podemos permitir que a tributação do consumo se torne um obstáculo para a justiça fiscal e a equidade social. É hora de buscar soluções mais abrangentes e inclusivas, que garantam uma distribuição justa da carga tributária e promovam um futuro mais igualitário para todos os cidadãos.
